Termos Legais - Condições Gerais de Uso

1. INTRODUÇÃO

Bem-vindo ao aplicativo e website da BLUCLUB. Por favor, certifique-se de ter lido e entendido os “Termos de Uso” e “Política de Privacidade”, doravante denominados “Termos”, que consistem em “Contrato” firmado entre a “BLUCLUB” – BLUCLUB TECNOLOGIA LTDA., pessoa jurídica inscrita no CPNJ sob o nº 24.283.470/0001-78 e o “Usuário” após a manifestação do “Aceite”. O Aceite dos Termos é indispensável para qualquer forma de utilização do “Website” www.bluclub.com.br e do “Aplicativo” BLUCLUB disponível na Apple App Store, no Google Play e na Windows Phone Store, em conjunto denominados “Aplicativos”. O cadastro como Usuário e/ou utilização do Website é proibido para qualquer pessoa juridicamente incapaz ou que não acorde plenamente com todos os Termos.

Os Termos vinculam legalmente o Usuário com relação aos atuais ou novos serviços oferecidos pela BLUCLUB.

Pelo cadastramento como Usuário e/ou utilização dos Aplicativos ou Serviços de qualquer maneira, o Usuário, independente de utilizar ou não o serviço, concorda em se vincular e cumprir os Termos.

A BLUCLUB se resguarda no direito de realizar alterações/atualizações nos Termos, a qualquer momento, sem aviso prévio e a simples utilização dos Aplicativos após alteração/atualização dos Termos importa em concordância com os mesmos. Caso o Usuário não concorde com as alterações, deverá cancelar sua conta, e cessar toda e qualquer utilização dos Aplicativos. Na ausência de manifestação entender-se-á que o Usuário aceitou tacitamente os Termos e o Contrato continuará vinculando as partes. Recomendamos que o Usuário reveja os Termos com frequência para estar a par de quaisquer atualizações.

2. CADASTRO

Os usuários que desejam utilizar os Aplicativos precisam obrigatoriamente preencher os campos de cadastro e fornecer informações válidas e corretas. Seu número de telefone, a utilização do Aplicativo poderá ser bloqueada a exclusivo critério da BLUCLUB.

As informações do cadastro são de exclusiva responsabilidade de quem as inseriu. No caso de acarretarem danos ou prejuízo de qualquer espécie, providências legais podem ser tomadas pela BLUCLUB a fim de resguardar seus interesses e a integridade dos outros usuários do sistema.

3. OS SERVIÇOS

O sistema BLUCLUB (incluindo o Aplicativo, o Website e outras plataformas como “Facebook”, “Instagram” e websites de terceiros) consiste em uma plataforma que oferece um serviço “time-share” de motorista particular a preço acessível, com uma frota de veículos 100% blindados.

Pela plataforma, a BLUCLUB permite que Passageiros devidamente cadastrados localizem e contatem Motoristas em sua região para solicitar diretamente e exclusivamente a prestação dos Serviços de Transporte, através de uma frota de veículos 100% blindados.

O sistema BLUCLUB possibilita ao Cliente/Passageiro optar por dois modelos de chamada/contratação do serviço. Um dos modelos funcionará, basicamente, como um programa de KM, em que o Cliente, através do sistema BLUCLUB, poderá optar em adquirir o pacote de KM que mais lhe convier, e na medida da sua necessidade, poderá se beneficiar do serviço mediante a utilização do crédito acumulado de KM. Já o outro modelo de chamada funcionará para atender aos Clientes que realizem chamadas avulsas.

A menos que diversamente acordado pela BLUCLUB em contrato escrito em separado firmado com você, os Serviços são disponibilizados para seu uso pessoal e não comercial. VOCÊ RECONHECE QUE A BLUCLUB NÃO PRESTA SERVIÇOS DE TRANSPORTE OU LOGÍSTICA, NEM FUNCIONA COMO TRANSPORTADORA, E QUE TODOS ESSES SERVIÇOS DE TRANSPORTE OU LOGÍSTICA SÃO PRESTADOS POR PRESTADORES TERCEIROS INDEPENDENTES QUE NÃO SÃO EMPREGADOS (AS) E NEM REPRESENTANTES DA BLUCLUB, NEM DE QUALQUER DE SUAS AFILIADAS.

4. LICENÇA.

Sujeito ao cumprimento destes Termos, a BLUCLUB outorga a você uma licença limitada, não exclusiva, não passível de sublicença, revogável e não transferível para: (i) acesso e uso dos Aplicativos em seu dispositivo pessoal, exclusivamente para o seu uso dos Serviços; e (ii) acesso e uso de qualquer conteúdo, informação e material correlato que possa ser disponibilizado por meio dos Serviços, em cada caso, para seu uso pessoal, nunca comercial. Quaisquer direitos não expressamente outorgados por estes Termos são reservados à BLUCLUB.

5. TITULARIDADE.

Os Serviços e todos os direitos sobre eles são e permanecerão de propriedade da BLUCLUB ou de propriedade das Afiliadas da BLUCLUB, ou de suas respectivas licenciadoras, conforme o caso. Estes Termos e o uso dos Serviços não lhe outorgam nem lhe conferem qualquer direito: (i) sobre os Serviços, exceto pela licença limitada concedida acima; ou (ii) de usar ou, de qualquer modo, fazer referência a nomes societários, logotipos, nomes de produtos ou de Serviços, marcas comerciais ou marcas de serviço da BLUCLUB ou de qualquer licenciadora da BLUCLUB.

6. O USO DOS SERVIÇOS

CONTAS DE USUÁRIOS.

Para utilizar grande parte dos Serviços, você deve registrar-se e manter uma conta pessoal de usuário de Serviços (“Conta”). O Registro de Conta exige que você apresente à BLUCLUB certas informações pessoais, tais como seu nome, endereço, número de telefone celular e pelo menos um método de pagamento válido (cartão de crédito). Você concorda em manter informações corretas, completas e atualizadas em sua Conta. Se você não mantiver informações corretas, completas e atualizadas em sua Conta, inclusive se o método de pagamento informado for inválido ou expirado, você poderá ficar impossibilitado(a) de acessar e usar os Serviços da BLUCLUB. Você é responsável por todas as atividades realizadas na sua Conta e concorda em manter sempre a segurança e o sigilo do nome de usuário e senha da sua Conta.

7. RECUSA DE GARANTIA.

OS SERVIÇOS SÃO PRESTADOS “NOS BAIRROS” E “COMO DISPONÍVEIS”. O BLUCLUB RECUSA TODAS AS DECLARAÇÕES E GARANTIAS, EXPRESSAS, IMPLÍCITAS OU LEGAIS, NÃO EXPRESSAMENTE CONTIDAS NESTES TERMOS, INCLUSIVE AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA E NÃO INFRINGÊNCIA. ADEMAIS, A BLUCLUB NÃO FAZ NENHUMA DECLARAÇÃO NEM DÁ GARANTIA SOBRE A CONFIABILIDADE, PONTUALIDADE, QUALIDADE, ADEQUAÇÃO OU DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS OU DE QUAISQUER SERVIÇOS OU BENS SOLICITADOS POR MEIO DO USO DOS SERVIÇOS, NEM QUE OS SERVIÇOS SERÃO ININTERRUPTOS OU LIVRES DE ERROS. A BLUCLUB NÃO GARANTE A QUALIDADE, ADEQUAÇÃO, SEGURANÇA OU HABILIDADE DE PRESTADORES TERCEIROS. VOCÊ CONCORDA QUE TODO O RISCO DECORRENTE DO USO DOS SERVIÇOS E DE QUALQUER SERVIÇO OU BEM SOLICITADO POR MEIO DA TECNOLOGIA SERÁ SEMPRE SEU NA MÁXIMA MEDIDA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL.

8. MENSAGEM DE TEXTO.

Ao criar uma Conta, você concorda que os Serviços poderão lhe enviar mensagens de textos informativas (SMS) como parte das operações comerciais regulares para o uso dos Serviços. Você poderá optar por não receber mensagens de texto (SMS) da BLUCLUB a qualquer momento enviando e-mail para contato@bluclub.com.br e indicando que não mais deseja receber essas mensagens, juntamente com o número do telefone celular que as recebe. Você reconhece que ao optar por não receber as mensagens de texto poderá impactar o uso dos Serviços.

9. CÓDIGOS PROMOCIONAIS.

Você concorda que Códigos Promocionais: (i) devem ser usados de forma legal para a finalidade e o público a que se destinam; (ii) não devem ser duplicados, de qualquer forma vendidos, transferidos ou disponibilizados ao público em geral (seja por meio de postagem ao público ou qualquer outro método), a menos que expressamente permitido pela BLUCLUB; (iii) poderão ser desabilitados pela BLUCLUB a qualquer momento por motivos legalmente legítimos, sem que disto resulte qualquer responsabilidade para a BLUCLUB ; (iv) somente poderão ser usados de acordo com as condições específicas que a BLUCLUB estabelecer para esses Código Promocional; (v) não são válidos como dinheiro; e (vi) poderão expirar antes de serem usados. A BLUCLUB se reserva o direito de reter ou deduzir créditos ou outras funcionalidades ou vantagens obtidas por meio do uso dos Códigos Promocionais por você ou por outro usuário, caso a BLUCLUB apure ou acredite que o uso ou resgate do Código Promocional foi feito com erro, fraude, ilegalidade ou violação às condições do respectivo Código Promocional.

10. ACESSO À REDE E EQUIPAMENTOS.

O usuário é responsável por obter o acesso a rede de dados necessário para usar os Serviços. As taxas e encargos de sua rede de dados e mensagens poderão se aplicar se você acessar ou usar os Serviços de um dispositivo sem fio e você será responsável por essas taxas e encargos. Você é responsável por adquirir e atualizar os equipamentos e dispositivos necessários para acessar e usar os Serviços e Aplicativos e quaisquer de suas atualizações. A BLUCLUB não garante que os serviços em todos os equipamentos e que o mesmo estará sujeito a mau funcionamento e atrasos inerentes ao uso da interner e comunicações eletrônicas.

11. PAGAMENTO

Você entende que os serviços ou bens que você receber de um Prestador Terceiro, contratados por meio dos Serviços, poderão ser cobrados (“Preço”- . O preço incluirá todos os impostos exigidos por lei.). Após você ter recebido serviços ou bens obtidos por meio do uso do Serviço ou de maneira antecipada na compra de pacotes. O preço pago por você é final e não reembolsável, a menos que diversamente determinado pela BLUCLUB.

O usuário poderá efetuar o pagamento utilizando “Cartão de crédito”, que ele fornecerá ao se cadastrar no Aplicativo.

O preço total é devido e deve ser pago imediatamente após a prestação do serviço; o pagamento será facilitado pela Bluclub mediante o método de pagamento indicado na sua Conta, após o que a BLUCLUB enviará um recibo por e-mail. Se for verificado que o método de pagamento indicado na Conta expirou, é inválido ou não pode ser cobrado, você concorda que a BLUCLUB poderá, na qualidade de agente limitado de cobrança do Prestador Terceiro, usar um método secundário de cobrança na Conta, se houver.

Na relação entre você e a BLUCLUB, a BLUCLUB reserva-se o direito de estabelecer, remover e/ou revisar o Preço relativo a todos os serviços ou bens obtidos por meio do uso dos Serviços a qualquer momento, a critério exclusivo da BLUCLUB.

O pagamento de taxas, impostos e/ou contribuições governamentais, serão de sua responsabilidade e você reembolsará o Prestador Terceiro e/ou a BLUCLUB por todas tarifas, taxas, impostos e/ou contribuições governamentais pagas em seu nome.

Para mais detalhes sobre os Preços,VEJA TABELA VIGENTE.

A BLUCLUB poderá, a qualquer momento, fornecer a certos(as) usuários(as) ofertas e descontos promocionais que poderão resultar em valores diferentes cobrados por Serviços iguais ou similares a outros obtidos por meio do uso dos Serviços, e você concorda que essas ofertas e descontos promocionais, a menos que também oferecidos a você, não terão influência sobre os Preços aplicados.

Gorjetas são de caráter voluntário. Após ter recebido os serviços ou bens obtidos por meio dos Serviços, você terá a oportunidade de avaliar sua experiência e fazer comentários adicionais sobre o Prestador Terceiro e oferecer (ou não) um valor pré-estabelecido de gorjeta e será repassado ao prestador de serviço descontados os impostos e taxas.

12. TAXA DE REPAROS OU LIMPEZA

O Usuário/Cliente será responsável pelos custos de reparos a danos ou pela limpeza de veículos de Prestadores Terceiros resultantes do uso dos Serviços através da sua Conta que excedam os danos naturais decorrentes do uso. Caso um Prestador Terceiro relate a necessidade de Reparos ou Limpeza e essa solicitação de Reparos ou Limpeza seja confirmada pela BLUCLUB, a critério razoável da BLUCLUB, a BLUCLUB reserva-se o direito de facilitar o pagamento desses Reparos ou Limpeza em nome do Prestador Terceiro usando o método de pagamento indicado em sua Conta. Referidos valores serão transferidos pela BLUCLUB ao respectivo Prestador Terceiro e não serão reembolsáveis.

13. ESTACIONAMENTO E PEDÁGIOS

O Usuário/Cliente será responsável pelos custos de estacionamento e pedágios gerados pelo seu translado aos Prestadores Terceiros resultantes do uso dos Serviços através da sua Conta. Caso um Prestador Terceiro relate a necessidade de reembolso de estacionamentos e pedágios, e seja confirmada pela BLUCLUB. A BLUCLUB reserva-se o direito de facilitar o pagamento desses gastos em nome do Prestador Terceiro usando o método de pagamento indicado em sua Conta. Referidos valores serão transferidos pela BLUCLUB ao respectivo Prestador Terceiro e não serão reembolsáveis.

14. DA POLÍTICA DE CANCELAMENTO

O Cliente poderá cancelar o serviço adquirido, desde que observadas as condições descritas neste documento.

O Cliente que solicitou o veículo tem até 2 minutos para realizar o cancelamento sem cobrança adicional

O Cliente que solicitou o veículo e realizar o cancelamento após 2 minutos , serão cobrados o valor de R$ 10,00 por chamada cancelada.

A cobrança ocorrerá através de lançamento no “Cartão de crédito”, que foi fornecido ao se cadastrar no Aplicativo, inclusive os clientes com pacotes em KM.

15. LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

A BLUCLUB não presta serviços de transporte ou agenciamento, apenas consiste em uma plataforma que oferece um serviço “time-share” de motorista particular a preço acessível, com uma frota de veículos 100% blindados.

A BLUCLUB NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, PUNITIVOS OU EMERGENTES, INCLUSIVE LUCROS CESSANTES, PERDA DE DADOS, DANOS MORAIS OU PATRIMONIAIS RELACIONADOS, ASSOCIADOS OU DECORRENTES DE QUALQUER USO DOS SERVIÇOS AINDA QUE A BLUCLUB TENHA SIDO ALERTADA PARA A POSSIBILIDADE DESSES DANOS. A BLUCLUB NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR NENHUM DANO, OBRIGAÇÃO OU PREJUÍZO DECORRENTE DO: (i) SEU USO DOS SERVIÇOS OU SUA INCAPACIDADE DE ACESSAR OU USAR OS SERVIÇOS; OU (ii) QUALQUER OPERAÇÃO OU RELACIONAMENTO ENTRE VOCÊ E QUALQUER PRESTADOR TERCEIRO, AINDA QUE A BLUCLUB TENHA SIDO ALERTADA PARA A POSSIBILIDADE DESSES DANOS. A BLUCLUB NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR ATRASOS OU FALHAS DECORRENTES DE CAUSAS FORA DO CONTROLE RAZOÁVEL DA BLUCLUB. O USUÁRIO/CLIENTE RECONHECE QUE PRESTADORES TERCEIROS QUE PRESTAREM SERVIÇOS DE TRANSPORTE SOLICITADOS POR MEIO DE ALGUMAS MARCAS PODERÃO OFERECER SERVIÇOS DE TRANSPORTE DO TIPO "DIVISÃO DE VIAGEM" (RIDESHARING) OU PONTO A PONTO (PEER-TO-PEER).

OS SERVIÇOS DA BLUCLUB PODERÃO SER USADOS PELO CLIENTE PARA SOLICITAR E PROGRAMAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE, BENS OU LOGÍSTICA PRESTADOS POR PRESTADORES TERCEIROS, MAS O CLIENTE CONCORDA QUE A BLUCLUB NÃO TEM RESPONSABILIDADE EM RELAÇÃO AO USUÁRIO/CLIENTE, POR CONTA DE QUALQUER SERVIÇO DE TRANSPORTE, BENS OU LOGÍSTICA REALIZADOS POR PRESTADORES TERCEIROS, SALVO SE EXPRESSAMENTE ESTABELECIDA NESTES TERMOS. COMO CONSEQUÊNCIA, A BLUCLUB NÃO TEM QUALQUER RESPONSABILIDADE POR ROTAS ADOTADAS POR PRESTADORES TERCEIROS OU POR QUAISQUER ITENS PERDIDOS NOS VEÍCULOS DE PRESTADORES TERCEIROS.

AS LIMITAÇÕES E RECUSA DE GARANTIAS CONTIDAS NESTA CLÁUSULA NÃO POSSUEM O OBJETIVO DE LIMITAR RESPONSABILIDADES OU ALTERAR DIREITOS DE CONSUMIDOR QUE DE ACORDO COM A LEI APLICÁVEL NÃO PODEM SER LIMITADOS OU ALTERADOS.

16. INDENIZAÇÃO

O Usuário/Cliente concorda em indenizar e manter a BLUCLUB, seus diretores(as), conselheiros(as), empregados(as) e agentes isentos(as) de responsabilidade por todas e quaisquer reclamações, cobranças, prejuízos, responsabilidades e despesas (inclusive honorários advocatícios) decorrentes ou relacionados: (i) ao uso dos Serviços, de serviços ou bens obtidos por meio do uso dos Serviços; (ii) descumprimento ou violação de qualquer disposição destes Termos; (iii) o uso, pela BLUCLUB, do Conteúdo de Usuário(a); ou (iv) violação dos direitos de terceiros, inclusive Prestadores Terceiros.

17. QUAL A FORMA DE SOLICTAÇÕES REQUER BLUCLUB E COMO ESSAS SOLICITAÇÕES SÃO PROCESSADAS?

Para responder a um pedido, teremos de receber o processo aplicável descrito acima, bem como um endereço de retorno de e-mail válido a partir de um domínio oficial do governo.

Nós analisamos cada pedido de validade facial e substantiva, e irão rejeitar pedidos que não são facialmente e substantivamente válido. Entre outras coisas, que exigem que os pedidos sejam estritamente sob medida para a necessidade de aplicação da lei legítima e vai rejeitar solicitações excessivamente amplas, vagos ou demasiado pesados. A fim de garantir que a sua solicitação de Aplicação da Lei é válida e não procurar mais informações do que o necessário, pedimos para o seguinte:

a. Período de tempo adequado;

b. Descrição do evento específico que levou ao assunto;

c. Identificação do parceiro, usuário ou condutor;

d. A referência específica (ou seja, você deve identificar um parceiro usuário ou condutor)

e. As informações sobre a solicitação somente serão divulgadas de forma a possibilitar a solução, localização ou recuperação do evento originário.

18. PROPRIEDADE INTELECTUAL

As marcas, nomes, logotipos, nomes de domínio e demais sinais distintivos, bem como todo e qualquer conteúdo, desenho, arte ou layout publicado nos Aplicativos, são de propriedade exclusiva da BLUCLUB.

19. DIREITOS AUTORAIS E NOTIFICAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS:

BLUCLUB Tecnologia Ltda ("BLUCLUB") respeita os direitos de propriedade intelectual dos outros e espera que seus usuários façam o mesmo. É política da BLUCLUB, em circunstâncias adequadas e a seu critério, desativar e / ou encerrar as contas de usuários que violam repetidamente ou são repetidamente acusados de infringir os direitos de autor ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros. A BLUCLUB responderá prontamente a acusações de violação de direitos autorais cometido usando o site da BLUCLUB ou outra rede on-line acessível através de um dispositivo móvel ou outro tipo de dispositivo (os "Sites") que são relatados para Designado Agente de Direitos Autorais da BLUCLUB, identificado no aviso de exemplo abaixo.

Se você é proprietário de um direito autoral ou está autorizado a agir em nome de um, ou autorizado a agir sob qualquer direito exclusivo em direitos autorais, por favor, denunciar supostas violações de direitos autorais PR qualquer parte, incluindo através dos Sites, concluindo o Aviso de Infração Alegada e entregá-lo ao Agente Designado de direitos autorais da BLUCLUB.

Após o recebimento do aviso, como descrito abaixo, a BLUCLUB TENOLOGIA LTDA tomará todas as medidas, a seu exclusivo critério, que consideram adequadas, incluindo a remoção do material que violou e infringiu os direitos autorais. DMCA aviso de violação alegada (« aviso") Identifica os trabalhos cujos direitos autorais que você alega ter sido violada, ou - se vários trabalhos protegidos são cobertos por este Aviso - você pode fornecer uma lista representativa dos trabalhos protegidos por direitos autorais que você alega ter sido violada. Identifique o material que você alega estar infringindo (ou ser o objeto de atividade infratora) e que será removido ou cujo acesso deve ser desativado e informações razoavelmente suficientes para permitir localizar o material, incluindo, no mínimo, se for o caso, a URL do link mostrado no Site (s) em que esse material pode ser encontrado. Fornecer seu endereço de correspondência, número de telefone e, se disponível, endereço de email. Incluir ambas as seguintes declarações no corpo do anúncio: "Declaro que tenho uma boa fé que o uso disputado do material protegido por direitos autorais não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei (por exemplo, como um uso justo)". "Declaro que as informações contidas neste Aviso são precisas e, sob pena de perjúrio, que eu sou o dono, ou autorizado a agir em nome do proprietário, do direito de autor ou de um direito exclusivo sob os direitos autorais supostamente violados.

"Fornecer seu nome completo e sua assinatura eletrônica ou física. Entregar este Edital, com todos os itens BLUCLUB:

20. POLÍTICA DE REVELAÇÃO RESPONSÁVEL

Manter a segurança e a privacidade de seus dados é um dos principais objetivos da Engenharia da BLUCLUB.

Se você for pesquisador de segurança (ou usuário atento) e descobrir alguma vulnerabilidade na segurança de um de nossos produtos, entre em contato contato@bluclub.com.br.

Para vulnerabilidades relatadas em conformidade com nossa política de privacidade, a BLUCLUB se compromete a validar, responder e reparar as vulnerabilidades em tempo hábil e a não tomar medidas legais ou administrativas contra os responsáveis pelo relato.

A BLUCLUB mantém todos os direitos legais em caso de não conformidade. Inclua estas informações nos envios relativos a segurança: Seu endereço de e-mail, seu nome completo Resumo do problema (ex.: XSS no foto da página, CSRF no bar da página, SQLi na base do aplicativo)

21. POLITÍCA DE NÃO DISCRIMINAÇÃO BLUCLUB.

A BLUCLUB procura assegurar que as opções de transporte seguro, confiável e de alta qualidade estão disponíveis para todos. A BLUCLUB e suas afiliadas, portanto, proíbem a discriminação contra pilotos ou controladores com base em raça, religião, nacionalidade, deficiência, orientação sexual, sexo, estado civil, identidade de gênero, idade ou qualquer outra característica protegida pela lei federal ou estadual aplicável. Esta discriminação inclui, mas não está limitado a, recusar aceitar ou fornecer serviços com base em qualquer uma destas características. Qualquer piloto ou motorista acusado de violar esta proibição vai perder o acesso à plataforma de BLUCLUB.

22. ARMAS DE FOGO BLUCLUB POLÍTICA DE PROIBIÇÃO

Procuramos assegurar que todos usando a plataforma da BLUCLUB digital, incluindo parceiros, controladores e pilotos sintam-se seguros e confortáveis em usar os serviços. Ao utilizar a plataforma BLUCLUB e suas afiliadas, está terminantemente proibida a posse de armas de fogo de qualquer tipo em um veículo. Qualquer piloto ou motorista acusado de violar esta proibição pode perder o acesso à plataforma de BLUCLUB.

23. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL; JURISDIÇÃO.

Estes Termos serão regidos e interpretados exclusivamente de acordo com as leis do Brasil. Qualquer reclamação, conflito ou controvérsia que surgir deste contrato ou a ele relacionada, inclusive que diga respeito a sua validade, interpretação ou exequibilidade, será solucionada exclusivamente pelos tribunais do foro de seu domicílio.